Maquiavel – Norberto Bobbio

MAQUIAVEL.
Norberto Bobbio.*

Com Maquiavel começam muitas coisas importantes na história do pensamento político, inclusive uma nova classificação das formas de governo. O assunto é tratado por Maquiavel tanto em O Príncipe como nos Comentários sobre a Primeira Década de Tito Livio (os Discorsi). Pretendo ocupar-me dos dois livros, e advirto que, com respeito ao tema que nos interessa, há também uma diferença entre eles – o primeiro trata da política militante, o segundo da teoria política, afastando-se mais dos acontecimentos da época.
A novidade da classificação de Maquiavel, em comparação com a tipologia clássica, aparece já nas primeiras palavras de O Príncipe, dedicadas justamente a esse ponto:

 

“Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias”. Palavras importantes para a história do pensamento político, inclu-sive por introduzirem termo que perduraria até hoje -“Estado” -, para indicar o que os gregos tinham chamado de polis, os romanos de res pu¬blica, e que um grande pensador, político, o francês Jean Bodin, meio século depois de Maquiavel, chamará de république. Já se escreveu muito, até recentemente, a respeito do emprego do termo “Estado” na época de Maquiavel e imediatamente depois, dentro e fora da Itália. Não me deterei neste ponto, mas aconselho, a este propósito, a leitura do cap. IV da Doutrina do Estado, de A. Passerim d’Entrèves (Turim, Giappichelli, 1962, pp. 47-60).
No trecho citado observa-se logo que Maquiavel substitui a tripartição clássica, aristotélico polibiana, por uma bipartição. As formas de governo passam de três a duas: principados e repúblicas. O principado corres¬ponde ao reino; a república, tanto à aristocracia como à democracia. A diferença continua a ser quantitativa (mas não só quantitativa) e é simplificada: os Estados são governados ou por uma só pessoa ou por muitas. Essa é a diferença verdadeiramente essencial. Os “muitos” podem ser mais ou menos numerosos, permitindo distinguir, entre as repúblicas, as aristocráticas e as democráticas. Mas esta segunda distinção não se baseia mais numa diferença essencial. Em outras palavras, ou o poder reside na vontade de um só -é o caso do principado -ou numa vontade coletiva, que se manifesta em colegiado ou assembléia –e temos a república, em suas várias formas. A diferença existente entre a vontade de um colegiado restrito, como numa república aristocrática, e a vontade numa assembléia popular, como a de uma república democrática, é menos relevante do que a diferença entre a vontade de um soberano único, que é a vontade de uma pessoa física, e a vontade de um soberano coletivo, que é a de uma pessoa jurídica (de uma “pessoa fictícia”). O que se modifica, na passagem do principado para a república, é a própria natureza da vontade envolvida; da república aristocrática para a república democrática, o que muda é somente o modo de formação da vontade coletiva. Qualquer que ela seja, a vontade coletiva tem necessidade, para sua formação, de que sejam respeitadas determinadas regras de procedi¬mento (como, por exemplo, a da maioria), as quais não se aplicam à formação da vontade singular do príncipe, que é a vontade de uma pessoa física.
Independentemente destas considerações jurídicas, a distinção de Maquiavel correspondia muito melhor à realidade do seu tempo do que a classificação dos antigos. A teoria das formas de governo formulada pelos gregos não tinha nascido na cabeça dos filósofos, mas na observação das constituições das cidades helênicas, suas características e mudanças. Tinha uma base histórica, como parece claro pelos exemplos que tanto Platão como Aristóteles dão de uma ou de outra constituição real, quando surge a oportunidade. O próprio Aristóteles tinha coligido 158 constitui¬ções do seu tempo, em obra que se perdeu. Mas a realidade política da época de Maquiavel tinha mudado profundamente, e não podia passar despercebida ao escritor que pretendia ser “mais conveniente ir direta¬mente à verdade efetiva (verità effetuale) das coisas do que à sua imagina¬ção”, vendo com suspicácia todos os que tinham anteriormente “imagi¬nado repúblicas e principados que nunca foram vistos ou conhecidos como realidade” (O Príncipe, XV). A Europa dos tempos de Maquiavel oferecia ao observador desinteressado o espetáculo dos regna – como a Inglaterra, a França, a Espanha —, que se tinham formado gradualmente depois da dissolução do Império Romano (alguns dos quais se vinham transformando nos grandes Estados territoriais que originaram o “Esta-do” moderno) e das civitates, que se tinham expandido, dominando o território vizinho, inclusive outras cidades menores, e que eram governa¬das por senhores temporários e eletivos ou por conselhos de notáveis ou de representantes. Na época de Maquiavel, a Itália apresentava, nesta última categoria, alguns exemplos conspícuos, como as repúblicas de Gênova, de Veneza e a própria Florença. É preciso não esquecer, portanto, que mesmo no que dizia respeito à história, o campo das reflexões de Maquiavel não foi o das cidades gregas, mas sim o da república romana — história secular e gloriosa que parecia especialmente apta, pela sua divisão entre uma república e uma monarquia (excetuados os primeiros séculos), para confirmar a tese de que os Estados são sempre ou repúblicas ou principados, como se queria demonstrar.
O fato de que Maquiavel retorna com freqüência a essa distinção, utilizando-a para compreender a realidade do seu tempo, prova que ela não é livresca, ou meramente cômoda. Limito-me aqui a citar um trecho de escritor menor, a Exposição sobre a Reforma do Estado de Florença a Instâncias do Papa Leão, que começa com estas palavras: “A razão por que Florença sempre variou nos seus governos reside no fato de que nunca houve ali república ou principado com as qualidades devidas. Não se pode dizer que é estável um principado onde tudo se faz conforme deseja um só, e se delibera mediante o consenso de muitos; nem se pode crer que seja duradoura a república onde não se satisfaz aqueles requisitos que a arruinam, quando não satisfeitos”.
A passagem não deixa lugar a dúvida no que concerne à importância atribuída por Maquiavel à distinção. Trata-se de fato de uma diferença verdadeiramente essencial, de modo que um Estado bem ordenado só pode ter uma ou outra constituição. Diríamos hoje que cada uma das duas formas tem sua “lógica”, que precisamos respeitar se não queremos criar confusões, originando Estados “defeituosos”. O trecho que segue, extraído da mesma Exposição, é ainda mais explícito: “Quanto a impugnar o Estado de Cosmo, e à afirmativa de que nenhum Estado pode ser estável se não é um genuíno principado ou uma verdadeira república, porque todos os governos intermediários são defeituosos, a razão é claríssima: o principado só tem um caminho para a sua dissolução, que é descer até a república; e a república só tem um meio de dissolver-se: subir até o principado. Mas os Estados intermediários têm dois caminhos, um no sentido do principado, outro no sentido da república — de onde nasce sua instabilidade”.
O trecho é interessante também por outra razão. Na distinção nítida entre principados e repúblicas não há lugar para “Estados intermediá¬rios” -para os Estados que não são nem carne nem peixe, nem principados nem repúblicas, porque sofrem do mal característico dos maus Estados, como já vimos mais de uma vez -isto é, da instabilidade. Uma tese como esta parece contradizer a teoria do Estado misto, da qual Maquiavel, admirador da república romana, é um defensor, seguindo os passos de Políbio — como veremos mais adiante. Uma das razões da excelência do Estado misto é, como se disse, sua estabilidade. Ora, essa passagem parece indicar que para Maquiavel os Estados estáveis são os simples -puramente principado ou república. A instabilidade seria uma característica dos “Estados intermediários”, instáveis pelo mesmo motivo por que, segun¬do os defensores do Estado misto, como Políbio, as formas simples seriam instáveis — isto é, porque é neles, e não nas formas simples, que ocorre mais facilmente a passagem de uma forma a outra.
Essa não é a única contradição entre o Maquiavel historiador e teórico da política e o Maquiavel político, conselheiro de príncipes. Mas, será realmente uma contradição? Os “Estados intermediários” e os “governos mistos” serão a mesma coisa? Penso que não. Pode-se sustentar, de fato, que nem todas as combinações entre diferentes formas de governo são boas – quer dizer, são governos mistos propriamente. Não basta combinar uma forma de governo com outra para chegar a um governo misto. Há combinações que funcionam e outras que não. Uma combina¬ção pode constituir uma síntese feliz de constituições opostas, sendo assim superior às constituições simples; outra pode ser uma contamina¬ção de constituições que não se ajustam entre si, sendo assim inferior a uma constituição simples. Conforme veremos adiante, o governo misto que Maquiavel identifica no Estado romano é uma república compósita, complexa, formada por diversas partes que mantêm relações de concór¬dia contrastantes entre si. O Estado intermediário que ele critica deriva não de uma fusão de diversas partes, num todo que as transcende, mas da conciliação provisória entre duas partes que conflitam, que não chegaram a encontrar uma constituição unitária que as abranja, superando-as a ambas. Resta, contudo, o fato de que essa exposição sobre a reforma do Estado de Florença está associada muito de perto à circunstância histórica que a motivou para que possam ser comparadas sic et simpliciter à formulação teórica das formas de governo em geral que Maquiavel expõe nos Discorsi.
Uma vez classificados os Estados em principados e repúblicas, O Príncipe se dedica ao estudo dos primeiros:
“Não pretendo discorrer aqui sobre as repúblicas, assunto que já estudei extensamente em outra parte, mas somente sobre as monarquias, examinando de que modo suas várias modalidades, acima indicadas, podem ser mantidas e governadas (cap. II)”.
Detenho-me somente na classificação dos principados. A primeira distinção introduzida no livro é entre principados hereditários, nos quais o poder é transmitido com base numa lei constitucional de sucessão, e principados novos, onde o poder é conquistado por quem ainda não era um “príncipe” (como aconteceu em Milão, com Francisco Sforza, para dar o exemplo apresentado pelo próprio Maquiavel). O livro é dedicado quase inteiramente aos novos principados. O que motiva Maquiavel é o lançamento de premissas que lhe permitirão invocar finalmente, na célebre exortação final, o “novo príncipe” que redimirá a Itália do “domínio bárbaro”, o novo “Teseu”, o “redentor”.
No que concerne aos principados hereditários, há duas espécies:
“No curso da história os reinos têm sido governados de duas formas: por um príncipe e seus assistentes que, na qualidade de ministros, o ajudam a administrar o país, agindo por sua graça e licença; ou por um príncipe e vários barões, cuja posição não se explica por um favor do soberano, mas pela antigüidade da própria família (cap. IV)”.
O critério de distinção entre as duas espécies é claro: há príncipes que governam sem intermediários, cujo poder é absoluto, com a conseqüên¬cia que os súditos são seus “servos” -mesmo os que, por concessão graciosa do soberano, o ajudam como ministros; e há príncipes que governam com a intermediação da nobreza, cujo poder é original, não depende do rei. Esta segunda espécie de príncipe tem um poder não-absoluto, porque é dividido com os “barões”, embora guarde uma posição preeminente. Na primeira categoria de principado, Maquiavel retoma o conceito, já tradicional, da monarquia despótica, de que Aristóteles tinha falado – quer dizer, da monarquia na qual a relação entre dominante e dominado é semelhante à que existe entre senhor e servo. A distinção é elucidada com os exemplos seguintes:
“Exemplos atuais desses dois tipos de governo são a Turquia e a França. A monarquia turca é dirigida exclusivamente por um soberano, que tem seus servidores e divide o reino em províncias, as quais envia administradores, que substitui e exonera livremente. Já o rei da França é cercado por um grande número de antigos nobres, reconhecidos como tais pelos próprios súditos, e que são por eles estimados; têm prerroga¬tivas, de que o rei não pode privá-los sem perigo para si” (ibidem).
O exemplo da Turquia é interessante: com a categoria da monarquia despótica se transmite também a noção do “despotismo oriental”, que já aparecia claramente em Aristóteles, como vimos, e que persistirá até Hegel (e mais recentemente ainda). Há sempre um Estado oriental, não-europeu, a servir de exemplo para demonstrar a existência de uma forma de governo própria dos “povos servis”: para Aristóteles era a Pérsia; para Maquiavel, a Turquia; no século XVIII, será a China.
Quanto aos novos principados, assunto da maior parte do livro, Maquiavel distingue quatro espécies, de acordo com as diferentes maneiras como o poder pode ser conquistado: a) pela virtú; b) pela “fortuna”; c) pela violência; d) com o consentimento dos cidadãos. Estas quatro espécies podem ser dispostas em duplas antitéticas: virtú-“fortuna”; força-consentimento. Os conceitos de virtú (coragem, valor, capacidade, eficácia política) e de “fortuna” (sorte, acaso, influência das circunstân¬cias) têm grande importância para a concepção maquiaveliana da história, como é sabido. Por virtú Maquiavel entende a capacidade pessoal de dominar os eventos, de alcançar um fim objetivado, por qualquer meio; por “fortuna”, entende o curso dos acontecimentos que não dependem da vontade humana. Diríamos hoje: o “momento subjetivo” e o “momento objetivo” do movimento histórico. Para Maquiavel, o que se consegue realizar não depende nem exclusivamente da virtú nem só da “fortuna”; quer dizer: nem só do mérito pessoal nem apenas do favor das circunstâncias, mas de ambos os fatores, em partes iguais:
“Para não ignorar inteiramente nosso livre arbítrio, creio que se pode aceitar que a sorte decide a metade dos nossos atos, mas que nos permite o controle sobre a outra metade, aproximadamente. Compararia a sorte a um rio impetuoso que, quando turbulento, inunda a planície, derruba casas e edifícios, remove terra de um lugar para depositá-la em outro… Contudo, embora tal seja sua natureza, quando as águas correm quietamente é possível construir defesas contra elas, diques e barragens, de modo que, quando voltem a crescer, sejam desviadas por um canal, para que seu ímpeto seja menos selvagem e maléfico” (cap. XXV).
A diferença entre os principados conquistados pela virtú e os conquistados pela “fortuna” é que os primeiros são mais duradouros; os segundos, que o príncipe conquista devido a circunstâncias favoráveis, e não pelo próprio mérito, são menos estáveis, destinados a desaparecer em pouco tempo.
O principado adquirido pela violência, per scelera, nos dá a oportuni¬ dade de fazer outras considerações. Na distinção maquiaveliana entre principado e república, não só desaparece a tripartição clássica, mas falta também, pelo menos no plano visível, a duplicação das formas de governo, em boas e más. Pelo menos no que diz respeito aos principados – tema de O Príncipe —, Maquiavel não introduz a distinção entre principados bons e maus, entre príncipe e tirano. Como se viu ele distingue os vários tipos de principado de acordo com o modo da sua aquisição; aquele que chega a dominar um principado per scelera corresponde à figura do tirano clássico, mas, para Maquiavel, é um príncipe como os demais.
A verdade é que quando se examina a figura do tirano ilegítimo, ex defec¬tu tituli, verifica-se que todos os príncipes novos são tiranos -não só o príncipe “celerado”. São tiranos no sentido moderno da palavra, pois seu poder é um poder de fato, cuja legitimação só ocorre (quando ocorre) com o tempo. Mas, justamente porque num certo sentido todos os príncipes novos são tiranos, nenhum o é verdadeiramente. No contexto maquiave¬liano, não apresentam nenhuma conotação negativa. Ao contrário, os príncipes novos que conquistaram o poder pelo seu valor (virtú) são celebrados como fundadores de Estados, grandes protagonistas do desenvolvimento histórico -que Hegel chamará de “indivíduos cosmo-históricos”, e a propósito dos quais Max Weber construirá a figura do chefe carismático.
O caso do príncipe que conquista o Estado “per scelera” é diferente: é o tirano no sentido tradicional, como se vê em um dos dois exemplos apresentados por Maquiavel, o de Agátocles, rei de Siracusa (o outro exemplo é de um contemporâneo, Liverotto de Fermo). Contudo, mesmo nesse caso, o julgamento de Maquiavel não é de ordem moral. O critério para distinguir a boa política da má é o seu êxito. No que diz respeito ao príncipe novo, o êxito é medido pela capacidade de manter o Estado (entra outra vez em cena o valor da “estabilidade”). A introdução do critério do êxito como a única medida de julgamento político permite a Maquiavel distinguir, mesmo dentro da categoria do tirano “celerado”, o bom tirano do mau. Bom é aquele que, como Agátocles, embora tenha conquistado o poder por meios criminosos, consegue depois mantê-lo. Mau é Liverotto de Fermo, que só se manteve no poder durante um ano, após o que teve o mesmo fim miserável que havia dado aos seus adversários. Em que consiste a diferença entre os dois príncipes? Comenta Maquiavel, com uma de suas frases que lhe valeram fama e infâmia: “Penso que depende da crueldade bem ou mal empregada”. Os dois príncipes foram cruéis, mas a crueldade de um deles foi bem utilizada, tendo em vista seu objetivo — a única coisa que conta na atividade política (isto é, foi empregada para a conservação do Estado); a crueldade do outro não serviu ao único fim que deve orientar todas as ações de um príncipe — a manutenção do poder. Dou a palavra a Maquiavel:

“…a diferença reside no uso adequado ou não da crueldade. No primeiro caso, estão aqueles que a usaram bem (se é que se pode qualificar um mal com a palavra “bem”), uma vez só, com o objetivo de se garantir, e que depois não persistiram nela, mas ao contrário a substituíram por medidas tão benéficas a seus súditos quanto possível. As crueldades mal-empregadas são as que, sendo a princípio poucas, crescem com o tempo, em vez de diminuir. Os que aplicam o primeiro método podem remediar de alguma forma sua condição, diante de Deus e dos homens, como Agátocles. Quanto aos outros, não conseguem se manter” (cap. VIII).

Uma proposição deste tipo é um exemplo evidente do famigerado princípio maquiavélico de que “o fim justifica os meios”. Qual o fim de um príncipe? Manter o poder. O julgamento sobre a bondade ou a maldade de um príncipe não se faz com base nos meios que emprega, mas exclusivamente com base no resultado que obtém -quaisquer que sejam os meios usados:

“…na conduta dos homens, especialmente dos príncipes, da qual não há recurso, os fins justificam os meios. Portanto, se um príncipe pretende conquistar e manter um Estado, os meios que empregar serão sempre tidos como honrosos, e elogiados por todos, pois o vulgo se deixa sempre levar pelas aparências e os resultados; …” (cap. XVIII).

Ao iniciar O Príncipe, Maquiavel declara que já tinha estudado longamente as repúblicas. Refere-se ao Livro I dos Discorsi sopra la Prima Deca di Tito Hvio, que já tinha completado quando começou a escrever O Príncipe, em 1513. O cap. II dos Discorsi é intitulado Quantas Espécies Há de Repúblicas, e a Qual Pertenceu a República Romana. A inspiração é, como se vê, polibiana: da mesma forma que Políbio, Maquiavel se limita a discorrer sobre a constituição de Roma, ao falar sobre a história romana; para descrever uma constituição em particular, começa com uma breve exposição sobre as constituições em geral. Mas Políbio não é sua única inspiração. Como já se comentou muitas vezes, o capítulo II dos Discorsi é uma paráfrase, se não uma tradução, do Livro VI da História de Políbio. O fato de que aquele capítulo é uma paráfrase – e em alguns pontos uma tradução quase literal – de Políbio não significa que essas páginas, tão discutidas, não contenham reflexões originais. Contudo, o certo é que a derivação é evidente, e a semelhança entre os dois textos, impressionante. Nas páginas de Maquiavel encontramos os três temas enunciados e desenvolvidos por Políbio: a tipologia clássica das seis formas de governo, a teoria dos ciclos e a do governo misto – exemplifi¬cada, como em Políbio, com os governos de Esparta e Roma. Como Políbio, Maquiavel distingue Esparta de Roma porque a primeira recebeu sua constituição de um legislador, a segunda de uma tradição que se formou gradualmente, quase que de modo natural. Como Políbio, Maquiavel também enriquece seus comentários sobre as constituições em geral, e a constituição romana, com um esboço da história universal que descreve o surgimento dos Estados a partir de uma fase primitiva, quando os homens viviam “dispersos, à semelhança dos animais”.
Comecemos pela tipologia:

“… lembrarei (como os que escreveram a respeito da organização das repúblicas) que há três espécies de governo: o monárquico, o aristocrático e o popular; os que pretendem estabelecer a ordem numa cidade devem escolher, dentre estas três espécies, a que melhor convém a seus objetivos. Outros, segundo a opinião geral mais esclarecidos, acham que há seis formas de governo, das quais três são essencialmente más; as três outras são em si boas, mas degeneram tão facilmente que podem também tornar-se perniciosas. Os bons governos são os que relacionei anterior¬mente; os maus, suas derivações. E se parecem tanto aos primeiros, aos quais correspondem, que podem com facilidade ser confundidos com eles. Deste modo, a monarquia se transforma em despotismo; a aristocra-cia, em oligarquia; a democracia, em permissividade. Em conseqüência, todo legislador que adota para o Estado que vai fundar uma destas três formas de governo não a mantém por muito tempo; não há o que apossa impedir de precipitar-se no tipo contrário, tal a semelhança entre a forma boa e a má ‘ (cap. II).

Na apresentação da tipologia clássica, Maquiavel já acena à sucessão das constituições, sobre a qual se detém com mais vagar na página seguinte, para explicar — embora sumariamente, e sempre sob a orienta¬ção de Políbio — as razões da transformação de uma forma em outra. Trata-se da sucessão polibiana, segundo a qual toda constituição boa degenera na correspondente constituição má, na seguinte ordem: gover¬no de um, de poucos, de muitos. Do ponto de vista terminológico, vale observar que dos termos gregos originais, só permaneceu “tirania” — todos os outros são palavras latinas: principado, governo de poucos, governo popular, governo “licencioso” ou “permissivo” (correspondente à forma corrupta do governo de muitos). A transformação de uma constituição em outra é também muito rápida. E o defeito das constitui¬ções simples é sua instabilidade. Um defeito tão grave que mesmo as constituições que seriam boas por si mesmas são, na verdade, más ¬devido à falta de estabilidade. Esta acentuação do aspecto negativo das constituições positivas é ainda mais forte de que era Políbio. No trecho citado, Maquiavel escreve que as constituições das três formas de governo “boas” se corrompem com tal facilidade que “podem também tornar-se perniciosas”. Mais adiante dirá que:

“Para mim, todas estas formas de governo são igualmente desvanta¬josas: as três primeiras, porque não podem durar; as três outras, pelo princípio de corrupção que contêm” (cap. II).

Em Maquiavel, como em Políbio, a classificação das constituições procede pari passu com a observação da sua ordem de sucessão no tempo. Para Maquiavel também essa sucessão é preestabelecida, permitindo enunciar uma autêntica lei natural: a lei dos ciclos históricos, a “anaci-close”. Neste ponto, a proximidade entre Maquiavel e o historiador romano é tão grande que a lei dos ciclos é formulada com as mesmas palavras (quase como se se tratasse de uma tradução). Políbio tinha falado na rotação das constituições, na lei natural pela qual as formas políticas se transformam, decaem e retornam ao ponto de partida. Maquiavel escreve:

“Este é o círculo seguido por todas as repúblicas que já existiram, e pelas que existem” (cap. II).

Não obstante, a tese de Maquiavel não representa uma repetição servil da de Políbio. Maquiavel é um escritor realista. A idéia de que os “ciclos” se repetem até o infinito não encontra apoio na realidade, sobretudo para um escritor que pode contemplar realidade histórica muito mais rica e variada do que a observada pelos antigos gregos. Maquiavel parece crer assim na seqüência das seis formas, mas inclina-se bem menos a aceitar a repetição sem fim dessa seqüência. O ponto doloroso da teoria do ciclo era — como já vimos -o seguinte: o que acontece depois da primeira seqüência, quando o processo de degradação chega ao fim (em Platão, com a tirania; em Políbio, com o oclocracia)? Políbio tinha respondido sem hesitação: o que acontece é o retorno ao princípio, de onde a idéia da “rotação”. Sobre este ponto, Maquiavel é ainda mais prudente. Depois de enunciar a tese dos “círculos”, acrescenta:

“Mas raramente se retorna ao ponto exato de partida, pois nenhuma república tem resistência suficiente para sofrer várias vezes as mesmas vicissitudes. Acontece com freqüência que, no meio destes distúrbios, uma república, privada de conselhos e de força, é tomada por algum Estado vizinho, governado com mais sabedoria” (cap. II).

Essa observação é digna de um escritor que se propôs a escrever sobre a política buscando a “verità effetuale”. Maquiavel duvida de que, tendo chegado ao ponto mais baixo da sua decadência, um Estado tenha ainda força própria para retornar ao ponto de partida. Conjectura que a solução mais provável é a de que, uma vez atingido esse ponto, o Estado se torne presa fácil de algum vizinho mais forte – mais forte porque melhor organizado. Deste modo, não ocorre o retorno às origens no âmbito do mesmo Estado, mas sim uma transferência de domínio, de um Estadopara outro. É supérfluo observar que essa visão é mais realista: configura de modo bem mais verossímil a dinâmica das forças históricas que criam e destroem os Estados, porque compreende não só as forças internas, mas também as externas.
De qualquer modo, a teoria dos ciclos confirma a concepção essencialmente naturalista que Maquiavel tem da história. O objetivo do historiador seria o de extrair do estudo da história as grandes leis que regulam os acontecimentos. Só quem tem condições de explicar “por que” as coisas acontecem pode explicar também “como” vão acontecer. Enunciada a lei da rotação, Políbio tinha escrito:

“Quem conhece bem esta doutrina poderá talvez cometer erros em termos de duração, ao falar a respeito do futuro de um Estado, mas poderá avaliá-lo com perfeita objetividade, dificilmente se enganando na determinação do ponto em que ele se encontra no seu processo de desenvolvimento ou decadência, e do modo como se transforma” (VI, 9).

Maquiavel acredita também que o historiador possa prever os acontecimentos futuros, desde que seja bastante atilado e profundo para explicar os eventos passados. Limito-me aqui a duas citações significati¬vas (o problema da concepção da história e da ciência em Maquiavel é amplo demais para ser tratado neste momento):

“Quem estudar a História Contemporânea e da Antigüidade verá que os mesmos desejos e as mesmas paixões reinaram e reinam ainda em todos os governos, em todos os povos. Por isto é fácil, para quem estuda com profundidade os acontecimentos pretéritos, prever o que o futuro reserva a cada Estado, propondo os remédios já utilizados pelos antigos ou, caso isto não seja possível, imaginando novos remédios, baseados na semelhança dos acontecimentos” (Livro I, cap. XXXIX).
E, em outra passagem:

“Nem é por acaso, nem sem motivo, que os sábios costumam dizer: basta considerar o que foi para saber o que será. De fato, em todas as épocas o que acontece neste mundo tem analogia com o que já aconteceu. Isto provém do fato de que, como todas as coisas humanas são tratadas por pessoas que têm e terão sempre as mesmas paixões, não podem deixar de apresentar os mesmos resultados” (Livro III, cap. XLIII).

O pressuposto da formulação de leis históricas é a admissão da constância de certas características da natureza humana. Nas duas passagens acima, Maquiavel insiste nesse ponto. Na primeira, fala nos “mesmos desejos e nas mesmas paixões”; na segunda, refere-se às “mesmas paixões”. A repetição de “mesmo”, o retorno do que é sempre igual, explica a aproximação das constituições, de acordo com uma ordem preestabelecida.
A compreensão das leis profundas da história não serve apenas para prever o que deve acontecer mas também para prevenir esses aconteci¬mentos -isto é, para remediar o mal que a lei permite prever. Não há nisso contradição. Na primeira das duas passagens, Maquiavel afirma não só que quem examina com diligência as coisas passadas pode prever as futuras, mas também que, feita essa previsão, é possível remediar o mal previsto. Maquiavel aplica esta dupla atitude de previsão e prevenção ao problema das constituições. A seqüência das seis constituições demons¬trou que todas podem ser nocivas – não apenas as consideradas tradicionalmente más, porém as boas também, devido à sua rápida degeneração. Mas o homem não seria um ser em parte livre, não determinado inteiramente pela “fortuna”, se não fosse capaz de conceber um remédio para o mal descoberto. Esse remédio (uma inspiração polibiana) é o governo misto. De fato, depois de considerar desvantajosas todas as constituições simples, Maquiavel prossegue:

“Por isto, todos os legisladores conhecidos pela sua sabedoria evitaram empregar exclusivamente qualquer uma delas, reconhecendo o vício de cada uma. Escolheram sempre um sistema de governo de que todas participavam, por julgá-lo mais sólido e estável: se o príncipe, os aristocratas e o povo governam em conjunto o Estado, podem com facilidade controlar-se mutuamente” (cap. II).

Em seguida, elogia Licurgo, que:

“Nas leis que deu a Esparta, soube de tal modo contrabalançar o poder do rei, da aristocracia e do povo que o Estado se manteve em paz durante mais de oitocentos anos, para sua grande glória” (cap. II).

Sólon, porém, que tinha estabelecido em Atenas um governo popular, “deu-lhe existência tão efêmera que ainda vivia quando eclodiu a tirania de Pisístrato”.
O objetivo de Maquiavel, ao elogiar o governo misto, é exaltar a constituição da república romana— como tinha feito Políbio. Ao contrário da espartana, nascida inteiramente do cérebro de um legislador, a constituição de Roma tinha sido formada através de longa gestação, durante séculos, não pela vontade de um único legislador, porém “rebus ipsis ac factis”. Depois da expulsão dos reis, Roma transformou-se numa república, conservando embora a função regia, com a instituição dos cônsules:
“A república, retendo os cônsules e o Senado, representou a princípio a mistura de duas das três formas mencionadas: a monarquia e a aristocracia. Só faltava introduzir o governo popular. A nobreza romana, pelos motivos que vamos explicar, tornou-se insolente, despertando o ressentimento do povo; para não perder tudo, teve que ceder-lhe uma parte da autoridade. De seu lado, tanto o Senado como os cônsules guardaram bastante desta autoridade para manter a posição que ocupa¬vam no Estado. Estas foram as causas que originaram os tribunos do povo, instituição que enfraqueceu a república porque cada um dos três elementos do governo recebeu uma porção da sua autoridade. A sorte favoreceu Roma de tal modo que, embora tenha passado da monarquia à aristocracia e ao governo popular, seguindo a degradação provocada pelas causas que estudamos, nem o poder real cedeu toda a sua autoridade para os aristocratas, nem o poder destes foi todo transferido para o povo. O equilíbrio dos três poderes fez assim com que nascesse uma república perfeita” (cap. II).

Note-se, no final dessa passagem, o nexo entre o caráter misto da república romana — o equilíbrio dos três poderes -e sua perfeição. Lembre-se, por outro lado, que as constituições simples tinham sido qualificadas de desvantajosas (em italiano, “perniziose” e “pestifere”). Enquanto Roma foi uma república aristocrática, embora integrada por cônsules, não era perfeita. Só com a instituição dos tribunos do povo, representantes do elemento popular, alcança a perfeição, completando a mistura das três constituições simples. Já vimos em que consiste a perfeição do governo misto: na sua capacidade de resistir ao tempo. Mas não estaríamos reconhecendo toda a agudeza de Maquiavel se não lembrássemos que a virtú do governo misto tem um outro aspecto, na análise maquiaveliana da República romana. Leia-se o importante cap. IV, intitulado: A Desunião entre o Povo e o Senado Foi a Causa da Grandeza e da Liberdade da República Romana. Essa leitura nos leva a uma observação nova: uma vez resolvido constitucionalmente, pela feliz mediação do governo misto (ao mesmo tempo aristocrático e popular), o conflito entre os dois partidos antagônicos da cidade – patrícios e plebeus, ricos e pobres — não só garante a durabilidade da constituição como a liberdade interna dos cidadãos. Na passagem que segue, justamente célebre, Maquiavel faz. uma afirmativa destinada a ser considerada como uma antecipação da noção moderna da sociedade civil, segundo a qual a condição de saúde dos Estados não reside na harmonia forçada, mas sim na luta, no conflito, no antagonismo (mais tarde dir-se-á: no processo histórico) -que corres-pondem à primeira proteção da liberdade:

“Os que criticam as contínuas dissensões entre os aristocratas e o povo parecem desaprovar justamente as causas que asseguraram fosse conservada a liberdade de Roma, prestando mais atenção aos gritos e rumores provocados por tais dissensões do que aos seus efeitos salutares. Não querem perceber que em todos os governos há duas fontes de oposição: os interesses do povo e os da classe aristocrática. Todas as leis para proteger a liberdade nascem da sua desunião, como prova o que aconteceu em Roma, onde, durante os trezentos anos e mais que transcorreram entre os Tarquínios e os Gracos, as desordens havidas produziram poucos exilados, e mais raramente ainda fizeram correr sangue. Não se pode, portanto, considerar estas dissensões como funes¬tas, nem o Estado como inteiramente dividido, pois durante tantos anos tais diferenças só causaram o exílio de oito ou dez pessoas, e a morte de bem poucos cidadãos, sendo alguns outros multados. Não se pode, de forma alguma, acusar de desordem uma república que deu tantos exemplos de virtude, pois os bons exemplos nascem da boa educação, a boa educação das boas leis, e estas das desordens que quase todos condenam irrefletidamente. De fato, se se examinar com atenção o modo como tais desordens terminaram, ver-se-á que nunca provocaram o exílio, ou violências prejudiciais ao bem público, mas que, ao contrário, fizeram nascer leis e regulamentos favoráveis à liberdade de todos” (cap. IV).

A importância de uma afirmativa desse tipo — de que os “tumultos” que muitos lamentam constituem não a causa da ruína dos Estados mas uma condição para que sejam promulgadas boas leis, em defesa da liberdade -não pode ser exagerada. Ela exprime claramente uma nova visão da história, uma visão “moderna”, segundo a qual a desordem-não a ordem, o conflito entre partidos que se opõem -não a paz social imposta do alto, a desarmonia— não a harmonia, os tumultos — não a tranqüilidade decorrente do domínio irresistível, são o preço que é preciso pagar pela manutenção da liberdade.
Além disso, por meio desta compreensão da função benéfica do contraste entre os dois partidos antagônicos, patrícios de um lado, plebeus de outro, dos dois “temperamentos” presentes em toda repú-blica, a concepção do governo misto adquire uma profundidade histórica que tinha faltado até então à teoria meramente constitucional do governo misto. O governo misto deixa de ser um mero mecanismo institucional para tornar-se o reflexo (a superes trutura) de uma sociedade determinada: é a solução política de um problema — o conflito entre interesses antagônicos -que surge na sociedade civil.
*Originalmente publicado em: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora UnB, 1981.

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